O activista político Rafael Marques propôs, ao Presidente da República, João Lourenço, com cópia ao Presidente do MPLA, João Lourenço, e ao Titular do Poder Executivo, João Lourenço, a implementação de uma reforma agrária no país para aumentar a produção agrícola, e, em função disso, combater a fome em algumas zonas do território nacional. É uma espécie (anã) de Ovo de Rafael, já que o de Colombo está fora de validade…
O também, consta, jornalista de investigação apresentou a ideia durante a audiência que o Chefe de Estado concedeu, em separado, na Cidade Alta, a sete entidades da sociedade civil, escolhidas a dedo como trunfo eleitoral, sendo a maioria líderes religiosos.
“Nós temos, no país, indivíduos com 300 quilómetros quadrados de terras férteis em estado ocioso e é necessário que se reveja por que motivo há muito pouca gente com tanta terra sem nada e milhões de habitantes que podem dar melhor utilização a essas terras”, realçou o activista, certamente para espanto de João Lourenço por ser uma questão que só se conhece há… 46 anos.
Rafael Marques, o primeiro das sete “entidades” (assim lhes chama o órgão oficial do MPLA, o Jornal de Angola) a ser recebida pelo Presidente da República, disse não ser possível falar-se em combate à fome sem haver um processo de reformas para aumentar a produção agrícola. Nova descoberta, desde logo porque Angola só foi auto-suficiente na produção agrícola até à chegada ao Poder, em 1975, do partido de João Lourenço.
“Porque não se vai combater a fome aumentando as importações. É necessário que as pessoas produzam mais, para que haja segurança alimentar”, defendeu Rafael Marques em mais uma descoberta similar à que aconteceu com a roda.
O activista político referiu que o país vive uma “explosão demográfica muito grande”, com a população a crescer um milhão de habitantes por ano, quando os ganhos, em relação ao Orçamento Geral do Estado, não acompanham esse crescimento demográfico.
Como proposta, para fazer face a este quadro, salientou ser necessário haver mais pessoas no campo a produzir, mas, para isso, prosseguiu, é necessário que se tenha alguma segurança jurídica, de modo que as pessoas não tenham dificuldades em aceder às terras e a pequenos créditos.
Rafael Marques ressaltou ter aproveitado, ainda, a ocasião para falar com o Chefe de Estado, líder do MPLA e chefe do Governo sobre uma reforma mais abrangente da Constituição, tendo, sobre este assunto, deixado de avançar em que capítulo da Carta Magna gostaria que a reforma incidisse.
“Perguntei ao Presidente da República para quando uma reforma mais abrangente da Constituição”, salientou o activista (anteriormente condecorado por João Lourenço), que disse ter conversado, ainda, com o Presidente, sobre a burocracia estatal.
“Discutimos a questão da fome, burocracia estatal e também sobre a Constituição. Foram esses três temas que, basicamente, dominaram a nossa conversa”, concluiu.
Uma reforma agrária é uma reorganização das terras no campo e acontece quando grandes porções de terra, até então concentradas na mão de um ou de poucos proprietários, são divididas em pequenas porções e distribuídas a outros donos, até então impossibilitados do acesso à terra, explicou o Jornal de Angola.
A outra “entidade” recebida, depois de Rafael Marques, foi Guilherme Neves, presidente da Associação Mãos Livres. Este activista social disse ter falado com o Presidente da República sobre o acesso à Justiça no país, Direitos Humanos e a necessidade de se rever a Lei de Terra e o Código Mineiro por apresentarem zonas cinzentas, que dão lugar a alguns conflitos a nível das comunidades.
Sobre o acesso à Justiça, Guilherme Neves disse que falou da necessidade de se estender, cada vez mais, estes serviços mais próximos das comunidades, sobretudo nessa altura em que o país avança para a descentralização.
“Entendemos que o processo de descentralização deve ser acompanhado com o acesso à Justiça, com a implementação de tribunais a níveis locais, necessários para tratar questões de conflitos”, realçou.
Por sua vez, o director-geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, disse ter abordado com o Presidente assuntos relacionados com as políticas públicas, com destaque para as de género e o orçamento participativo, temas com os quais referiu estarem a trabalhar nos últimos anos.
Acrescentou terem falado, também, acerca da desflorestação no Leste do país, por carecer de uma fiscalização a nível local e a situação social, de uma maneira geral. “Falámos sobre a Saúde, Educação, das autarquias e de outros tantos assuntos que interessam aos angolanos”, aclarou.
O frei Júlio Candeeiro disse que o Presidente acolheu as preocupações e deu garantias de que se vai trabalhar para a solução dos problemas. Recorde-se que, com os resultados conhecidos, já Agostinho Neto dizia que o importante era resolver os problemas do Povo. Elogiou a iniciativa do Chefe de Estado, em ouvir as vozes da sociedade civil, e disse tratar-se de um gesto que deve continuar.
“É um espaço privilegiado que o Presidente concede às organizações que trabalham a nível local e central e que, muitas vezes, nem têm espaço de audiência a um nível mais baixo da Administração do Estado”, lamentou.
Frei Júlio Candeeiro salientou que este gesto do Presidente passa a mensagem de que o país é de todos os angolanos: “Temos todos de dar o nosso contributo para a sua construção e solidificação”.
Por sua vez, o director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, disse ter aproveitado a ocasião para falar com o Presidente sobre os trabalhos levados a cabo pela instituição no país, bem como a necessidade da promoção do desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentado, através da implementação de políticas públicas universais.
Disse ter sugerido, ainda, a necessidade de um diálogo nacional, com destaque para o encontro entre o Presidente da República e o líder da UNITA, no sentido de se serenar o ambiente político que se vive, neste momento, no país. “Apelamos à continuação da implementação do Orçamento do Estado participativo, por, em nosso entender, concorrer para o fortalecimento do processo de descentralização”, salientou.
O Chefe de Estado recebeu igualmente o presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia da União Nordeste Angolana (UNA), o pastor Teixeira Mateus Vinte, que disse ter abordado com o Presidente a questão do combate à corrupção em curso no país.
“Entendemos que não se trata de um projecto que diz respeito apenas ao Presidente da Nação, mas de todos os cristãos”, frisou o líder religioso, dando a conhecer que a instituição que dirige está a preparar, também, um projecto virado para o combate à corrupção.
Outras entidades recebidas foram Paul Kissolekele, líder da Igreja Kimbaguista, e o reverendo André Cangovi Eurico, da Igreja Evangélica Congregacional em Angola, tendo o último aproveitado o momento para elogiar o trabalho realizado à volta da reconciliação nacional. “É um trabalho que pode propiciar momentos para o desenvolvimento desse país”, concluiu.
Folha 8 com Jornal de Angola
